Política de privacidade

A OSL — Où Sortir à Lisbonne é responsável pelos tratamentos de dados pessoais descritos nesta política quando determina as respetivas finalidades e meios.

Responsável: TANIA DOMINGAS FERREIRA BARROS, trabalhadora independente registada em Portugal

NIF: 280054785

Morada profissional de contacto: Rua Nossa Senhora de Fátima, 30, 4770-690 Sezures, Portugal

Contacto geral e para proteção de dados: contact@ousortiralisbonne.com

Telefone: +351 966 998 827

Esta política abrange os dados pessoais tratados no âmbito do site OSL, dos formulários de pedido, das trocas por email e WhatsApp, da preparação e acompanhamento das prestações, da relação com clientes e contactos profissionais, do CRM, das newsletters e das ferramentas documentais ou operacionais utilizadas pela OSL.

A OSL apenas apresenta uma ferramenta ou operação de tratamento como ativa quando esta é efetivamente utilizada para a finalidade em causa.

Consoante o canal e o pedido, a OSL pode tratar:

• dados de identificação e contacto, como nome e apelido, email, telefone ou identificador de mensagens;
• informações relativas a um pedido ou projeto, como datas, tipo de experiência, dimensão do grupo, preferências, orçamento e elementos necessários para preparar uma proposta;
• conteúdo das comunicações e anexos enviados voluntariamente;
• informações relativas a uma prestação, reserva, orçamento, processo de cliente ou acompanhamento;
• preferências de comunicação e prova de consentimento, retirada ou oposição quando aplicável;
• informações técnicas estritamente necessárias ao funcionamento, segurança e diagnóstico do site e dos serviços;
• quando um Programa é guardado, um contexto limitado de aquisição first-party, como source, medium, campaign, percurso da página de entrada, origem externa do site referenciador e um identificador de sessão aplicacional limitado.

Na conceção PR32 atualmente aprovada documentalmente, este mecanismo de aquisição não conserva identificadores publicitários de clique, não guarda a query string do referrer e não cria, por si só, um cookie de marketing ou armazenamento persistente de atribuição no dispositivo do utilizador.

A OSL aplica o princípio da minimização e não solicita dados que não sejam razoavelmente necessários para a finalidade em causa.

4.1 Pedidos, qualificação da necessidade e propostas

A OSL trata as informações necessárias para responder a um pedido, compreender as necessidades, verificar a viabilidade e preparar uma proposta. A base jurídica é a realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados, quando aplicável, e, consoante o contexto, o interesse legítimo da OSL em responder e gerir pedidos genuínos.

4.2 Organização e execução das prestações

Os dados necessários para organizar e executar uma prestação, coordenar prestadores, gerir a relação com o cliente e acompanhar o processo operacional são tratados com base na execução do contrato, nas diligências pré-contratuais solicitadas e nas obrigações legais aplicáveis.

4.3 Segurança e continuidade dos serviços

A OSL pode tratar dados técnicos e operacionais proporcionais para proteger os seus serviços, prevenir abusos, diagnosticar incidentes e garantir a continuidade. A base jurídica é o interesse legítimo da OSL em proteger os seus sistemas, utilizadores e operações e, quando aplicável, o cumprimento de obrigações legais de segurança.

4.4 Contabilidade, fiscalidade, obrigações legais e declaração ou defesa de direitos

Os documentos e dados que devam ser conservados por obrigações contabilísticas, fiscais ou outras obrigações legais são tratados com base nessas obrigações. As informações razoavelmente necessárias para declarar, exercer ou defender direitos podem igualmente ser conservadas com base no interesse legítimo da OSL e na legislação aplicável.

4.5 Newsletters e marketing direto

As comunicações de serviço necessárias para tratar um pedido, orçamento, reserva ou prestação são distintas do marketing.

Para pessoas singulares, as comunicações eletrónicas não solicitadas de marketing direto apenas são enviadas quando exista consentimento prévio válido ou quando seja aplicável outra exceção legal. Quando se aplique a exceção legal relativa a clientes existentes e serviços semelhantes, é dada à pessoa a possibilidade simples e gratuita de se opor no momento da recolha dos dados e em cada comunicação relevante.

Para pessoas coletivas e contactos profissionais, a OSL aplica as regras portuguesas relativas ao marketing direto eletrónico, incluindo o direito de oposição e as verificações obrigatórias de listas de supressão ou de oposição nacionais quando aplicáveis. A mera presença de um contacto num CRM, agenda ou lista técnica nunca constitui consentimento universal para marketing.

O consentimento pode ser retirado e o titular pode opor-se ao marketing direto a qualquer momento através do mecanismo de cancelamento disponibilizado ou contactando contact@ousortiralisbonne.com.

4.6 Contexto limitado de aquisição quando um Programa é guardado — PR32

Quando uma pessoa guarda um Programa, a OSL pode associar ao processo resultante um contexto limitado de aquisição para compreender como chegam os pedidos reais, avaliar a eficácia dos canais e melhorar o percurso do cliente.

A base jurídica é o interesse legítimo da OSL nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O âmbito aprovado limita-se ao conjunto mínimo de dados de atribuição descrito acima e não inclui rastreamento entre sites, publicidade comportamental, perfil de marketing autónomo nem identificadores publicitários de clique.

O titular tem o direito de se opor a este tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, nos termos do artigo 21.º do RGPD. Os pedidos podem ser enviados para contact@ousortiralisbonne.com. A OSL avaliará e executará a oposição nos termos do RGPD e cessará o tratamento quando legalmente exigido.

A maioria dos dados é obtida diretamente junto do titular através do site, email, WhatsApp, reuniões ou interações relacionadas com a prestação.

A OSL pode igualmente receber dados de contacto profissionais através de uma apresentação legítima, de um prestador ou organização envolvida num projeto ou de uma fonte profissional pública adequada. Quando o artigo 14.º do RGPD exija a prestação de informação, a OSL disponibiliza-a dentro do prazo aplicável e não utiliza dados obtidos indiretamente para contornar as regras de marketing direto.

Os dados pessoais apenas são acessíveis às pessoas e prestadores que deles necessitem para a finalidade em causa, de acordo com o respetivo papel e permissões.

Consoante os tratamentos efetivamente utilizados, a OSL pode recorrer a prestadores de CRM, mensagens, alojamento do site, infraestrutura cloud, envio de email, produtividade, armazenamento documental, segurança ou comunicação com clientes. A OSL também transmite ao prestador independente envolvido no projeto do cliente apenas as informações estritamente necessárias para obter disponibilidade, preparar ou executar a prestação solicitada.

O inventário técnico de prestadores utilizado no site público é verificado com o Data Processing Inventory atual da OSL no momento do lançamento. Uma ferramenta apenas configurada, testada ou já não utilizada não é apresentada como destinatário ativo.

Alguns prestadores podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal acontece, a OSL verifica o mecanismo de transferência e as garantias aplicáveis, que podem incluir uma decisão de adequação, o EU-US Data Privacy Framework quando aplicável, Cláusulas Contratuais-Tipo ou outro mecanismo legal.

A descrição pública das transferências é alinhada com os prestadores e configurações efetivamente ativos no momento da publicação.

A simples utilização do site não autoriza cookies ou trackers não essenciais.

Quando a lei exige consentimento para o armazenamento ou acesso a informações no dispositivo do utilizador, a tecnologia em causa não é ativada antes de uma escolha válida. O mecanismo de consentimento deve permitir uma escolha real, tornar a recusa razoavelmente tão acessível como a aceitação e permitir a retirada posterior do consentimento.

A lista de cookies e trackers apresentada aos utilizadores baseia-se nas tecnologias efetivamente carregadas pelo site alojado, e não em plugins ou serviços historicamente instalados.

O mecanismo limitado de atribuição first-party PR32 descrito nesta política não cria, por si só, um cookie de marketing ou armazenamento persistente de atribuição no dispositivo. Se o runtime alojado utilizar armazenamento não essencial no dispositivo, um identificador publicitário ou um tracker de terceiros, aplicam-se os requisitos de consentimento correspondentes.

A OSL conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário à finalidade para a qual são tratados, salvo quando uma obrigação legal ou a declaração, exercício ou defesa de direitos exija uma conservação mais prolongada.

Aplicam-se os seguintes critérios:

• os livros, registos e documentos de suporte contabilísticos e fiscais sujeitos à regra portuguesa aplicável são conservados durante 10 anos quando essa regra se aplica;
• os pedidos e leads não convertidos são conservados enquanto subsista uma finalidade comercial ou de serviço genuína, tendo em conta a última interação útil, a natureza do pedido e eventual encerramento explícito; posteriormente, os dados desnecessários são apagados ou anonimizados, salvo se existir outra base jurídica;
• processos de clientes, orçamentos, reservas e registos de prestações são conservados segundo as necessidades contratuais, operacionais, legais e de defesa de direitos aplicáveis a cada registo; os documentos fiscais seguem a sua própria regra legal;
• a prova de consentimento, retirada e oposição de marketing é reduzida à informação mínima razoavelmente necessária para demonstrar conformidade e evitar novo contacto indesejado; isto não justifica a conservação indefinida de um perfil de marketing completo;
• os registos de email, WhatsApp, CRM e documentos herdam os critérios de conservação da finalidade ou processo a que pertencem, em vez de um prazo universal único;
• os logs técnicos e de segurança são conservados durante um período proporcional à finalidade de segurança, diagnóstico ou incidente e são minimizados sempre que possível;
• os dados brutos de aquisição PR32 associados a um Programa/Processo guardado são conservados até ao primeiro encerramento do processo como concluído, cancelado ou arquivado. O contexto bruto de sessão e aquisição é então eliminado. Qualquer informação conservada posteriormente para fins estatísticos deve ser efetivamente agregada e não pessoal.

A OSL aplica medidas proporcionais ao risco, incluindo controlo de acessos, princípio do menor privilégio, autenticação reforçada quando disponível, limitação de partilhas, separação entre informação pública e privada, gestão de incidentes, rotação de segredos quando necessária e verificações antes do lançamento.

Uma área privada de projeto deve utilizar um controlo de acesso efetivo. Um URL não indexado ou difícil de adivinhar não constitui, por si só, uma medida de segurança.

Nos termos e condições previstos no RGPD e na legislação aplicável, o titular pode solicitar acesso aos seus dados pessoais, retificação, apagamento, limitação do tratamento ou portabilidade, opor-se a determinados tratamentos e retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

Quando o tratamento se baseia em interesses legítimos, incluindo o tratamento limitado de atribuição PR32, o titular pode opor-se por motivos relacionados com a sua situação particular. No caso de marketing direto, o direito de oposição é absoluto e pode ser exercido a qualquer momento.

Os pedidos podem ser enviados para contact@ousortiralisbonne.com. A OSL regista o pedido, verifica a identidade apenas quando seja proporcional e necessário, identifica o direito exercido, coordena os sistemas relevantes e responde sem demora injustificada e, em princípio, no prazo de um mês a contar da receção. Quando o RGPD o permita em razão da complexidade ou do número de pedidos, este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, sendo o titular informado no primeiro mês.

O titular pode igualmente apresentar reclamação à autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD: https://www.cnpd.pt/

A OSL pode organizar atividades para grupos escolares, mas os formulários comerciais do site não devem recolher diretamente dados pessoais de menores quando os dados de um organizador adulto sejam suficientes.

Qualquer novo tratamento especificamente dirigido a menores é objeto de avaliação jurídica e de privacidade autónoma antes do lançamento.

Esta política é revista quando as finalidades, sistemas, prestadores, regras de conservação ou enquadramento jurídico da OSL se alterem materialmente. A data da versão pública em vigor é apresentada no site.