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O site Où Sortir à Lisbonne, acessível em www.ousortiralisbonne.com, é explorado por:

TANIA DOMINGAS FERREIRA BARROS

Trabalhadora independente registada em Portugal

Nome comercial: Où Sortir à Lisbonne — OSL

NIF: 280054785

Morada profissional de contacto: Rua Nossa Senhora de Fátima, 30, 4770-690 Sezures, Portugal

Telefone: +351 966 998 827

Email: contact@ousortiralisbonne.com

A diretora da publicação é TANIA DOMINGAS FERREIRA BARROS.

Où Sortir à Lisbonne é um meio de informação local e um serviço de acompanhamento dedicado a Lisboa e à sua região.

A OSL disponibiliza, nomeadamente, conteúdos editoriais, recomendações, serviços de pesquisa, criação de programas, aconselhamento, coordenação e colocação em contacto com prestadores independentes.

Consoante o processo, a OSL pode faturar os seus próprios serviços de pesquisa, organização, coordenação ou acompanhamento. Quando uma atividade ou prestação é realizada e faturada por um prestador terceiro independente, a identidade do cocontratante, o serviço em causa, o preço, as modalidades de pagamento e as condições aplicáveis são comunicados ao cliente antes de qualquer compromisso contratual ou pagamento.

Um pedido de informação, uma estimativa ou uma verificação de disponibilidade não constituem, por si só, uma reserva.

As atividades que exijam autorização, licença, seguro ou registo específico são realizadas sob a responsabilidade do operador habilitado em causa. A OSL não apresenta informação comercial como prova de uma autorização regulamentar.

Os textos, fotografias, vídeos, ilustrações, elementos gráficos, logótipos, documentos, seleções editoriais, programas, bases de dados e paginações disponíveis no site podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual ou por outros direitos aplicáveis.

Salvo indicação em contrário, estes elementos pertencem a TANIA DOMINGAS FERREIRA BARROS / OSL ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares. É proibida qualquer reprodução, adaptação, difusão, extração ou exploração comercial não autorizada, nos limites previstos na lei.

A OSL procura publicar informações exatas e atualizadas. Determinados dados fornecidos por terceiros, incluindo preços, horários, capacidades, disponibilidades, itinerários, menus ou condições, podem ser alterados.

Quando uma prestação é fornecida por um profissional independente, este permanece responsável pela execução das obrigações que lhe incumbem. Esta organização não limita os direitos imperativos do consumidor nem as responsabilidades que a OSL deva legalmente assumir pelos seus próprios serviços ou compromissos.

O site pode conter ligações para serviços explorados por terceiros. O respetivo conteúdo, segurança, condições e tratamentos de dados são da responsabilidade dos seus operadores, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis à OSL.

As informações relativas ao tratamento de dados pessoais, finalidades, bases jurídicas, destinatários, prazos ou critérios de conservação, direitos dos titulares dos dados, cookies e tecnologias de rastreamento encontram-se descritas na Política de Privacidade OSL.

A simples consulta do site não constitui consentimento para tratamentos não necessários nem para marketing.

Os pedidos relacionados com proteção de dados podem ser enviados para contact@ousortiralisbonne.com.

A OSL encontra-se registada na plataforma portuguesa do Livro de Reclamações Eletrónico. O acesso deve estar disponível de forma visível no site.

Acesso direto ao operador OSL:

https://livroreclamacoes.pt/inicio/qrcode_operator?economicoperator=43121462

Acesso geral à plataforma oficial:

https://www.livroreclamacoes.pt/INICIO/

As reclamações dirigidas à OSL são tratadas por Tania/OSL e podem igualmente ser notificadas através da plataforma. A OSL regista e acompanha as reclamações e responde dentro do prazo legal aplicável ao caso.

Nos termos da legislação portuguesa de defesa do consumidor, a OSL informa os consumidores sobre os mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo suscetíveis de se aplicar ao caso concreto.

A OSL não declara qualquer adesão voluntária ao CIAB, CNIACC ou a outro centro de arbitragem. O centro competente depende das circunstâncias do litígio. Nos contratos celebrados à distância, a competência territorial pode depender, designadamente, da residência do consumidor dentro da área geográfica do centro.

Nos litígios de consumo de reduzido valor económico até ao limite de competência atualmente fixado em 5 000 EUR, o consumidor pode, quando se encontrem preenchidas as condições legais, optar expressamente pela mediação ou arbitragem necessária perante um centro de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizado.

Lista oficial de centros de arbitragem de conflitos de consumo apoiados:

https://dgpj.justica.gov.pt/resolucao-de-litigios/arbitragem/centros-de-arbitragem-apoiados

O centro competente deve ser identificado através da informação oficial portuguesa de encaminhamento aplicável ao caso concreto. O CIAB não deve ser apresentado como centro universal apenas em razão da morada profissional da OSL.

Não é disponibilizada qualquer ligação para a antiga plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR/RLL). A plataforma deixou de aceitar novas reclamações em 20 de março de 2025 e o regulamento que a criou foi revogado com efeitos a partir de 20 de julho de 2025.

Où Sortir à Lisbonne — OSL

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